terça-feira, 7 de abril de 2015

Do Blog de Luis Nassif ( GGN ) : Deputados discutem terceirização do trabalho nesta terça-feira; CUT fará protestos

Governo de Coalizão....
Quem governa?
Três poderes.
....mas quem governa??
Eduardo Cunha, seu partido não pertence ao governo?
Ou o governo quer a terceirização? E por consequência o PT tb??
O governo precisa se definir. Qual é o seu projeto???
Quem defende a terceirização??
Fala Dilma! Fala PT!!! ----- Geraldo Jr.



Jornal GGN



Jornal GGN - A Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (7), a partir das 14 horas, para discutir o projeto de lei que regulamenta a terceirização, o chamado PL 4330/04. O texto é polêmico e o PT e partidos aliados já declararam que vão tentar travar a pauta, pois está em jogo a precarização das relações trabalhistas com a possibilidade de se terceirizar qualquer atividade das empresas privadas, públicas ou de economia mista.
A medida está prevista no substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), elaborado pelo deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA).
O projeto também não garante a filiação dos terceirizados no sindicato da atividade preponderante da empresa, o que, na visão dos sindicatos, fragilizará a organização dos trabalhadores terceirizados.
Quanto às responsabilidades da empresa contratante do serviço terceirizado, o substitutivo prevê que ela somente responderá solidariamente com a contratada se não fiscalizar os pagamentos devidos aos contratados.
Servidores de ex-territórios
A pauta, entretanto, está trancada pela Medida Provisória 660/14, que permite a servidores dos ex-territórios do Amapá e de Roraima (atuais estados) optarem pelo quadro em extinção de pessoal da União, da mesma forma que os servidores e empregados de Rondônia.
De acordo com o parecer da comissão mista que analisou a MP, o direito de opção será estendido a aposentados e pensionistas e valerá para os servidores e empregados de toda a administração indireta, não apenas à administração autárquica e fundacional.
O relatório incluiu ainda correção das tabelas de vencimentos dos servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que "o trabalhador corre sério risco com o PL 4330, que propõe a precarização do empregado pela terceirização". Segundo a parlamentar, o partido está "na contraofensiva política, junto das centrais".
A CUT (Central Única dos Trabalhadores) publicou um texto listando uma série de motivos para que o PL não seja aprovado (leia aqui). Nesta terça, a Central fará protestos contra o texto.
http://jornalggn.com.br/noticia/deputados-discutem-terceirizacao-do-trabalho-nesta-terca-feira-cut-fara-protestos

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