domingo, 27 de setembro de 2015

Qual é a Moral e Ética do Judiciário do Paraná? E o governador Beto Richa, "não vem ao caso" ?



Texto de Valéria de Oliveira ( De Londrina - uma das amigas navegantes e assíduas leitoras dos Blogs "Sujos" ) ao Interação Geral-do-Mundo

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Lendo matéria  do JL edição 26/09 sobre os benefícios do TJ-PR me ponho a pensar:
 Num estado que se declara quebrado, que nos últimos meses elevou abusivamente os impostos estaduais sobre os produtos, que tira (rouba), descaradamente a luz do dia, os direitos de professores e outros servidores públicos, inclusive usando de violência para com os mesmos, considerando também que todo o país tem atualmente uma retração na economia, eis que, enquanto isso, em via contrária, o Judiciário tem aumentos e benefícios espetaculares com o dinheiro público, que tem o nome irônico de Bolsa-Auxílio (como se precisassem de mais algum auxílio).

Enfim, qual é a moral e a ética desse órgão??

Por outro lado, vemos a chamada classe média e alta se incomodarem com o bolsa- família.
Ninguém se incomodará com o Bolsa Auxílio do Judiciário??

Referente ao texto publicado no  Jornal de Londrina
Link do JL: http://www.jornaldelondrina.com.br/brasil/conteudo.phtml?tl=1&id=1546608&tit=Beneficios-do-TJ-do-Parana-sobem-de-003-para-62-dos-gastos

Benefícios do TJ do Paraná sobem de 0,03% para 6,2% dos gastos

Relatório do CNJ mostra que o pagamento de bolsas-auxílio para juízes deu um salto na Justiça paranaense nos últimos cinco anos

  • Rosana Felix/Gazeta do Povo
A prática de pagar bolsas-auxílio para magistrados se alastrou pela Justiça Estadual nos últimos anos. Em 2009, o Judiciário dos estados destinava 3,4% das despesas totais para pagamento de benefícios. Em 2014, o porcentual passou a 5,9%. No Paraná, a escalada foi ainda maior. A parcela destinada às vantagens eventuais no Tribunal de Justiça (TJ-PR) passou de 0,03% do orçamento para 6,2% no ano passado, conforme o estudo Justiça em Números, divulgado na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).


Em 2009, o pagamento de benefícios consumiu apenas R$ 280 mil das despesas totais do TJ-PR: R$ 777,4 milhões. Em 2014, foram R$ 116,1 milhões com auxílio-moradia, alimentação, transporte, pré-escola, saúde, natalidade, ajuda de custo e outros, de um orçamento total de R$ R$ 1,8 bilhão.
O relatório Justiça em Números dá destaque à participação dos gastos com benefícios nas despesas com pessoal. Em 2014, os tribunais estaduais que mais gastaram com pagamento de vantagens foram o da Paraíba (14,1%); Roraima (12,7%); e Maranhão (12,5%).

Mas o CNJ faz uma divisão de acordo com o porte das instituições. Entre os cinco tribunais estaduais de grande porte, o Paraná foi o segundo que mais pagou benefícios em 2014, atrás apenas do Rio de Janeiro, que tem algumas particularidades. Segundo uma fonte do TJ-RJ que pediu anonimato, os auxílios são garantidos pela arrecadação com a administração dos depósitos judiciais. Os depósitos, que ficam no Banco do Brasil, rendem cerca de R$ 48 milhões ao mês, além de R$ 5 milhões de receitas com aplicações financeiras.

Nessa comparação do CNJ entre os tribunais de grande porte, o do Rio gasta 10,6% das despesas de recursos humanos em vantagens eventuais, seguido pelo Paraná (6,8%), São Paulo (5,9%), Minas Gerais (5%) e Rio Grande do Sul (1,7%).

Privilégios

Professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Fernando de Castro Fontainha critica a proliferação de “penduricalhos” em salários de desembargadores. “Se forem benefícios exclusivos de juízes, representam, basicamente, privilégios”, diz. Ele afirma que, legalmente, não há o que falar sobre a situação. “Não tenho interesse em discutir a constitucionalidade do pagamento ao Judiciário uma vez que é o próprio Judiciário que decide o que é legal e o que não. Mas se trata de imoralidade”, acrescenta.

Fontainha avalia que a manutenção desses benefícios depende de negociações com Legislativo e Executivo, e que isso fragiliza o Judiciário. “Quando precisar julgar um político, e isso acontece diariamente, com que independência o juiz vai agir?”, questiona.

O TJ-PR foi procurado desde quarta-feira (23), mas até o fechamento desta edição não se pronunciou a respeito dos questionamentos feitos.
 

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